Termos de Uso

O uso da plataforma HONORFY implica a aceitação destes TERMOS DE USO, que podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma, e cabe ao usuário manter-se atualizado.

O usuário deverá acessar a plataforma HONORFY e realizar o Primeiro Acesso, criando uma senha pessoal e intransferível, que será utilizada para login, ressaltando-se que somente usuários com 18 anos ou mais podem se cadastrar na plataforma.

Acesso, Segurança e Validação Biométrica: O acesso à plataforma HONORFY e a liberação das suas premiações dependem da confirmação da sua identidade. Para a sua segurança, a HONORFY poderá exigir a autenticação por biometria facial ("selfie" ou prova de vida) em momentos críticos, como primeiro acesso, resgate de saldo, atualização de dados ou suspeita de atividade incomum.

• Validade Jurídica (Assinatura Eletrônica): O Usuário reconhece e concorda que a validação bem-sucedida da sua biometria na plataforma da HONORFY possui validade jurídica equivalente à sua assinatura física e pessoal, servindo como comprovação inquestionável de que o Usuário autorizou o acesso ou a transação realizada.
• Dever de Veracidade: O Usuário se compromete a fornecer a sua própria biometria facial no momento da validação. É terminantemente proibido o uso de fotos, vídeos, máscaras, biometria de terceiros ou o uso de inteligência artificial (deepfakes) para burlar o sistema de autenticação.
• Consequências da Fraude: A constatação de qualquer tentativa de fraude na validação biométrica resultará no bloqueio imediato e preventivo da conta do Usuário, suspensão da utilização do saldo de prêmios e reporte à empresa contratante (sua empregadora/parceira), sem prejuízo das medidas legais e criminais cabíveis.
• Recusa na Validação: Caso o Usuário se recuse a realizar a validação biométrica quando solicitada pelo sistema de segurança da HONORFY, a plataforma se reserva o direito de restringir total ou parcialmente o acesso à conta e às funcionalidades de resgate de premiações, visando proteger o saldo contra fraudes.
• Obrigatoriedade: A validação por biometria facial é o único meio homologado para verificação de identidade. A não realização do procedimento — seja por impossibilidade técnica, incompatibilidade do dispositivo ou recusa do Usuário — resultará no bloqueio preventivo do onboarding, do acesso à conta e do resgate de saldos/premiações.
• Ressalva de Conformidade Legal e Acessibilidade: As regras relativas à restrição de acesso por falta de validação biométrica estão sujeitas à revisão e validação final pelas áreas de Proteção de Dados (DPO) e Jurídico, com o intuito de mitigar riscos associados aos direitos do consumidor/utilizador e às diretrizes de acessibilidade aplicáveis.

Concluído o primeiro acesso, o usuário deverá ativar seu cartão virtual e definir uma senha de transações, também pessoal e intransferível. Esta senha será exigida sempre que o valor da compra ultrapassar um limite previamente definido, funcionando como uma camada extra de segurança para transações de maior valor.

A plataforma da HONORFY oferece aos usuários diversas funcionalidades voltadas para criação e implementação de campanhas de incentivo e gamificação.

A plataforma poderá oferecer aos usuários finais benefícios, incentivos e promoções, incluindo, mas não se limitando a, cashback, descontos, troca por prêmios, bônus ou outras vantagens financeiras.

Os programas e campanhas intermediados pela HONORFY têm natureza de reconhecimento por desempenho e mérito, baseados em critérios objetivos de performance definidos pela empresa contratante, não constituindo promoção comercial sujeita à autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF). Campanhas com componente de sorteio ou aleatoriedade são de exclusiva responsabilidade regulatória da empresa contratante.

Os saldos de cada usuário final são pessoais e intransferíveis, não podendo ser convertidos em dinheiro, salvo disposição expressa em regulamento. O acesso às funcionalidades da plataforma depende das permissões configuradas pelo administrador.

A participação em tais ações estará sujeita às regras e critérios estabelecidos entre a plataforma e o cliente titular das licenças de uso da plataforma, que poderão ser detalhados em regulamentos específicos, divulgados previamente aos usuários.

Os benefícios concedidos são pessoais e intransferíveis, não podendo ser convertidos em dinheiro, salvo disposição expressa no regulamento da campanha. A plataforma se reserva o direito de alterar, cancelar, suspender ou encerrar qualquer solicitação a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, caso identifique uso indevido, fraude, falta de estoque, impossibilidade de entrega, valor divergente do produto ou qualquer outra irregularidade.

O acesso às funcionalidades da plataforma depende das permissões configuradas pela HONORFY.

As premiações, pontos, bônus e demais incentivos disponibilizados na Plataforma decorrem do desempenho do Usuário, de metas atingidas ou de engajamento em Campanhas específicas, definidas exclusivamente pela CONTRATANTE.

Conforme o art. 457, §4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as importâncias pagas a título de prêmio não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista ou previdenciário.

A HONORFY atua exclusivamente como licenciante de software e meio tecnológico de distribuição das premiações em carteira digital, não possuindo qualquer vínculo empregatício, contratual ou de outra natureza com o Usuário, tampouco ingerência na definição de metas, critérios, valores ou regras das Campanhas, os quais são de competência exclusiva da CONTRATANTE..

A HONORFY não realiza, sob nenhuma hipótese, adiantamento, antecipação ou financiamento de premiações; a disponibilização de saldo ao Usuário depende do prévio depósito dos respectivos valores pela CONTRATANTE junto à Plataforma.

Eventuais divergências, questionamentos ou reivindicações relacionados a metas, critérios, elegibilidade ou valores de premiação deverão ser dirigidos exclusivamente à CONTRATANTE., não cabendo à HONORFY qualquer responsabilidade a esse respeito.

Sua premiação por metas batidas será disponibilizada direto na sua carteira digital, pronta para ser usada como e onde você quiser. O saldo conquistado em campanhas de incentivo e gamificação ganha vida por meio de funcionalidades práticas e seguras:

• Cartão Virtual Integrado: Ativado manualmente na plataforma, o cartão pode ser adicionado às carteiras digitais (Apple Pay, Google Pay e compatíveis) para pagamentos por aproximação via NFC em estabelecimentos físicos, dependendo da compatibilidade do smartphone.

Uma experiência intuitiva para transformar esforço e alta performance em benefícios reais na palma da mão.

Para oferecer toda a segurança, estabilidade e praticidade nas movimentações das suas premiações, a emissão e a operação do cartão virtual contam com a expertise da Hub4pay, nossa plataforma parceira especializada em soluções financeiras. Dessa forma, todo o gerenciamento de saldo, autorização de transações e suporte operacional são realizados por meio dessa infraestrutura parceira de alta confiabilidade, garantindo que o colaborador desfrute de suas recompensas com total tranquilidade e eficiência.

É proibido utilizar a HONORFY para atividades como spam, fraudes ou qualquer atividade ilegal. A HONORFY poderá suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos ou demais Políticas.

A proteção dos dados pessoais é uma prioridade da HONORFY, que cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Informações sobre como os dados são coletados e utilizados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade, acessível na plataforma.

A HONORFY não se responsabiliza por interrupções de serviço, falhas técnicas ou perdas de dados dos usuários, exceto em casos de negligência grave ou dolo. Também não nos responsabilizamos por danos causados por integrações de serviços de terceiros, como sistemas de inteligência artificial, tampouco por eventuais impactos no desempenho das equipes devido ao uso ou interpretação dos dados fornecidos pela plataforma.

A HONORFY poderá alterar estes Termos de Uso sem notificação prévia, mas a versão mais recente estará disponível na plataforma. Ao continuar utilizando a plataforma após as atualizações, você concorda com as mudanças. Recomenda-se revisar estes Termos regularmente.

A HONORFY reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem os Termos ou por decisão do administrador. Após o encerramento da conta, o usuário perderá acesso aos dados registrados, mas o administrador poderá visualizar o feedback durante a vigência da licença, para manter o registro do desempenho e atividades anteriores.

Além disso, o uso da plataforma está sujeito às regras de resgate e de validade de saldo estabelecidas neste Termo e no regulamento de cada Campanha, disponibilizado pela CONTRATANTE.

Em caso de problemas técnicos ou dúvidas, o usuário deverá entrar em contato com o administrador. O administrador será responsável por registrar e encaminhar as solicitações ao suporte técnico, que as tratará conforme necessário.

Nenhuma das partes será responsabilizada por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações contratuais causadas por eventos de força maior. De acordo com o artigo 393 do Código Civil Brasileiro, força maior inclui desastres naturais, atos governamentais, pandemias, guerras, greves ou qualquer evento imprevisível que esteja fora do controle das partes.

Em caso de força maior, a parte afetada deve notificar a outra parte o mais rápido possível, informando sobre o evento e explicando como ele afeta o cumprimento de suas obrigações.

Os recursos oferecidos pela HONORFY podem ser acessados pelos usuários, porém, é proibido:

Realizar o cadastro com informações falsas ou que pertençam a terceiros;

Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

Usar nomes de usuário semelhantes à marca HONORFY ou que contenham termos ofensivos;

Comercializar a marca HONORFY ou qualquer conteúdo da plataforma sem o consentimento expresso dos representantes legais da HONORFY;

Violar a propriedade intelectual da HONORFY ou de terceiros;

Realizar engenharia reversa, mineração de dados ou outras técnicas para extrair informações ou estudar o funcionamento da plataforma;

Enviar arquivos contendo vírus, malwares ou qualquer conteúdo prejudicial aos sistemas da HONORFY ou de outros usuários;

Transmitir informações falsas ou que possam incitar, promover ou induzir discriminação, violência ou comportamentos que contrariem os bons costumes e a ordem pública.

Se o usuário violar qualquer condição destes Termos ou das Políticas, a HONORFY poderá aplicar medidas específicas, de acordo com cada situação, com ou sem aviso prévio e pelo tempo necessário, como:

Advertência;

Cancelamento, suspensão, exclusão ou desativação temporária ou definitiva do acesso ou cadastro do Usuário.

A suspensão ou exclusão da conta não gera qualquer obrigação de indenização por parte da HONORFY. Caso a HONORFY tenha que arcar com despesas ou penalidades por erros cometidos pelo usuário, reserva-se o direito de cobrar o ressarcimento desses valores.

Os TERMOS DE USO se aplicam enquanto o usuário utiliza a HONORFY. Mesmo após o encerramento da conta, as disposições continuam válidas em relação a ações realizadas durante o período de uso.

A HONORFY emprega as melhores práticas de segurança para proteger os dados inseridos pelos usuários, mas não garante que terceiros não autorizados não tentem obter essas informações de forma indevida. Assim, a HONORFY não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de acesso não autorizado por terceiros em casos atribuíveis a falhas do próprio usuário ou a terceiros que escapem ao controle da HONORFY.

A HONORFY manterá os serviços online pelo maior tempo possível, mas eventuais indisponibilidades podem ocorrer devido a casos fortuitos ou de força maior. Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade e disponibilidade dos dados do usuário, empregando políticas de segurança de mercado.

A HONORFY não garante qualquer resultado específico, melhoria de desempenho ou atingimento de expectativas decorrentes do uso da plataforma. O usuário reconhece que a plataforma é um meio de intermediação de benefícios, incentivos e promoções, cabendo a ele a responsabilidade pela forma como utiliza as informações disponibilizadas.

A HONORFY não assume qualquer obrigação de aceitar as solicitações de resgates feitas pelo usuário na plataforma. Todos os resgates sempre serão avaliados pela CONTRATANTE antes de serem liberados. Qualquer solicitação de resgate que for rejeitada implicará na devolução imediata dos pontos do usuário participante na plataforma.

Além disso, a HONORFY não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base em relatórios, dados ou qualquer outro conteúdo gerado pela plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário a análise e a tomada de decisão.

O usuário entende que os serviços da HONORFY são fornecidos "como estão" e que a HONORFY não é responsável pela exclusão, não entrega ou falhas no armazenamento de dados cadastrados pelo usuário.

O usuário deve utilizar a plataforma em conformidade com a boa-fé, observando a legislação e normas vigentes, sendo proibido:

Divulgar conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou seja ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou contrário aos direitos humanos;

Divulgar informações pessoais ou financeiras de terceiros sem consentimento;

Copiar, alterar, distribuir, modificar, ou reproduzir o conteúdo da plataforma, uso não autorizado da propriedade intelectual da HONORFY, salvo com consentimento expresso e por escrito.

A HONORFY não se responsabiliza por danos decorrentes de:

Uso inadequado da plataforma pelo usuário;

Problemas de conexão de internet do usuário;

Interrupções de acesso, independentemente da causa.

Além disso, a HONORFY não se responsabiliza por danos causados por eventos de terceiros, como ataques cibernéticos, falhas no sistema, no servidor ou na conexão com a internet, incluindo a presença de programas maliciosos (vírus, trojans, entre outros) que possam causar danos ao equipamento do usuário.

Também não nos responsabilizamos por prejuízos causados por informações ou publicidade não enviadas diretamente pela HONORFY, ainda que recebidas por meio da plataforma.

O Usuário está ciente de que podem ocorrer erros ou falhas técnicas (bugs) e que a HONORFY não se responsabiliza pela perda de textos ou dados.

A HONORFY também não se responsabiliza por danos causados por integrações de serviços de terceiros, como sistemas de inteligência artificial, tampouco por eventuais impactos no desempenho das equipes decorrentes do uso ou da interpretação, pela CONTRATANTE ou pelo Usuário, dos dados e indicadores fornecidos pela Plataforma, ressalvados os casos de negligência grave ou dolo da HONORFY.

Todo o conteúdo da HONORFY, incluindo patentes, marcas, designs, imagens, funcionalidades e know-how (registrados ou não), constitui propriedade intelectual da HONORFY e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A cópia ou uso não autorizado desses conteúdos é proibido. Qualquer feedback fornecido pelo usuário será utilizado exclusivamente para melhorias na plataforma, conforme as configurações do administrador.

Além disso, o acesso à plataforma não confere ao usuário o direito de usar ou reproduzir qualquer conteúdo da HONORFY para fins externos ou comerciais.

O usuário compromete-se a não:

Usar ou registrar qualquer marca semelhante à HONORFY;

Cometer atos que prejudiquem a marca HONORFY.

A HONORFY se reserva o direito de bloquear o acesso de qualquer usuário que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que infrinja direitos protegidos por lei.

É proibido fazer o download de conteúdos da plataforma para criar bancos de dados ou serviços que possam concorrer com o negócio da HONORFY.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula, o usuário estará sujeito à apuração de perdas e danos, nos termos do art. 186 e seguintes do Código Civil, além de outras sanções cabíveis. A HONORFY reserva-se o direito de exigir judicialmente a reparação integral dos danos materiais e morais causados, incluindo, mas não se limitando a:

Perdas financeiras decorrentes do uso indevido de sua propriedade intelectual;

Danos à imagem e reputação da marca HONORFY;

Lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de concorrência desleal ou violação de direitos autorais, marcas ou patentes.

O valor das perdas e danos será apurado com base nos prejuízos efetivamente comprovados, podendo incluir multas contratuais, custos judiciais e honorários advocatícios, conforme previsto em lei.

Ao utilizar a plataforma HONORFY, o usuário aceita todas as disposições dos TERMOS DE USO e demais políticas legais vigentes na data de acesso. É recomendável que o usuário leia, compreenda e se mantenha atualizado sobre essas condições. Se o usuário não concordar com algum termo, deve descontinuar o uso da plataforma, pois ela é acessível apenas mediante aceitação dos Termos.

A continuidade do uso será interpretada como concordância com os Termos, inclusive após eventuais modificações.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inaplicável ou inválida, as demais disposições continuarão em vigor, independentemente de decisão judicial.

Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa ou controvérsia decorrente deste contrato deverá ser solucionada com base na legislação brasileira, aplicando-se as normas e princípios do direito brasileiro em todas as questões não previstas neste documento.

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando a qualquer outro, para dirimir questões respectivas deste contrato.

Ao aceitar estes Termos de Uso, seja por meio da Plataforma ou de outro mecanismo de aceite disponibilizado (incluindo o procedimento via WhatsApp descrito nesta Plataforma), o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com as regras da Campanha definidas pela CONTRATANTE, autorizando o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade da Plataforma HONORFY, nos termos também do Termo de Adesão e EULA firmado entre a CONTRATANTE e a HONORFY. A aceitação destes Termos é condição indispensável para a liberação do acesso do Usuário à Plataforma.

• HONORFY: HONORFY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.218.674/0001-75, com sede à Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP: 06.454-000, neste ato representada por Vitor Lucas Sampaio Cipriano, e-mail: vitor@honorfy.io.
• Serviços: Referem-se aos serviços prestados pela HONORFY através da plataforma, como a oferta de cartões de premiação, Gift cards, premiação em carteira digital, premiação via pix, vouchers e portal de pontos.
• Plataforma: refere-se ao local de acesso dos colaboradores aos benefícios e premiações.
• Usuário: São os titulares de dados pessoais que acessam as soluções disponibilizadas pela HONORFY por meio de cadastro, fornecendo CPF e senha. Esses usuários são colaboradores vinculados a empresas parceiras/clientes, que se registram com legítimo interesse em usufruir dos serviços oferecidos pela HONORFY.
• Hub4pay: Empresa parceira com a seguinte razão social: FOURPAY TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.504.197/0001-00, estabelecida na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.811, Sl. 306 e 307, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.407-004.